Tag - Instituto Telecom

Universalização tem nome: banda larga

O Ministério das Comunicações prorrogou por mais 60 dias o prazo para que o Grupo de Trabalho criado para discutir um novo modelo regulatório para o setor de telecomunicações apresente resultados e propostas. A portaria nº 441/2016, publicada na quinta-feira, 28, no Diário Oficial da União, afirma que o Ministério “à luz das contribuições recebidas e dos debates realizados em reuniões setoriais”, optou por “aprofundar a análise das diferentes alternativas e cenários regulatórios referentes ao...

Uma nova lei para as telecom

Terminou na sexta-feira, dia 15, a consulta pública promovida pelo Ministério das Comunicações para receber as contribuições da sociedade à formulação de uma futura lei para o setor de telecomunicações. As contribuições encaminhadas pelo Instituto Telecom, em parceria com o Clube de Engenharia, vão ao encontro de uma maior regulação do setor. Já as contribuições empresariais querem que a regulação seja quase inexistente. Esse debate não é novo, pois o empresariado continua considerando que a...

Telecom em 2016: o que será, que será?

Começamos 2016 com várias interrogações para o setor de telecomunicações. Haverá ou não uma nova Lei Geral, já que a atual é de 1997? Os contratos de concessão a serem assinados agora no início do ano trarão avanços, como a obrigação das concessionárias implantarem backhaul ligando o backbone das operadoras às prefeituras de todos os municípios, em fibra ótica? Os telefones públicos serão deixados à própria sorte ou a Anatel obrigará as operadoras a modernizarem os...

2016, um ano de decisões

O ano de 2015 foi difícil para o país, mas não para o setor de telecomunicações. O Grupo Oi registrou uma receita líquida de R$ 21 bilhões, só nos três primeiros trimestres de 2015. O Grupo Claro, no mesmo período, teve uma receita líquida de R$ 27 bilhões. E o Grupo Telefônica, de R$ 31 bilhões. Ou seja, as empresas não têm do que reclamar. Dominam a banda larga, a TV por assinatura, a...

Tema complexo, prazo apertado

O novo modelo de telecomunicações para o Brasil está em consulta pública desde o dia 23 de novembro. Após a consulta, promovida pelo Ministério das Comunicações, será elaborado um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional. Ocorre que o prazo da consulta pública é exíguo demais para tema tão relevante – encerra-se no dia 23 de dezembro, às vésperas do Natal. O Comitê Gestor da Internet no Brasil já está reivindicando uma extensão...

Instituto Telecom: Incompetência da Oi

“O melhor negócio do mundo é uma empresa de telecomunicações bem administrada. E o segundo melhor negócio do mundo é uma empresa de telecomunicações mal administrada”. A frase, dita pelo advogado Gaspar Vianna ainda na década de 1990, é uma adaptação da frase de um dos mais bem sucedidos empresários do mundo capitalista, John David Rockefeller. Quando se trata da Oi, contudo, até o impossível acontece. Herdeira do grupo que, em 1998, durante o processo de...

A destruição de um patrimônio nacional

Há 11 anos a Teléfonos de México S.A (Telmex), adquiriu o controle acionário da Embratel, empresa que era sinônimo de modernidade e progresso quando estatal. Convenientemente, o Grupo Telmex manteve a marca, considerando a importância da Embratel no mercado nacional. Em 2014, o Grupo concluiu a fusão da Embratel, Net e Claro em uma única empresa, a Claro Telecom, controladora da Claro S.A. E qual tem sido o comportamento desse grupo? Do lado financeiro, um dos...

Mais presentes de Natal para as operadoras

Na mesma semana em que a Anatel propôs a troca das multas por investimentos nas redes, a representante do Ministério das Comunicações, Miriam Wimmer, aproveitou uma mesa de debates durante o Fórum de Governança da Internet (IGF 2015), na Paraíba, para defender a redução nas regras impostas às operadoras. Segundo Miriam, para aumentarmos a inclusão digital no Brasil não podemos aumentar as regras para as chamadas Over The Top, por exemplo, Facebook ou Google, mas...

Anatel, a Mamãe Noel das operadoras

Desde 2012, quando entrou em vigor seu novo regulamento de sanções, a Anatel vem apontando para a possibilidade de celebrar termos de ajustamento de conduta (TACs), com as empresas. Isso devido à cobrança do TCU e, segundo a agência, à dificuldade de cobrar as multas aplicadas às operadoras. E o que seria esse “ajustamento de conduta”? A troca de multas não pagas pelas empresas por investimentos nas suas redes. Já naquele ano o Instituto Telecom, com...

O 11 de setembro brasileiro

No dia 29 de julho de 1998, um modelo de sucesso das telecomunicações brasileiras foi posto abaixo. Guardadas as devidas proporções, é possível dizer que foi o nosso 11 de setembro, data da derrubada das Torres Gêmeas, pilares da demonstração do poder norte-americano. Quando o martelo bateu na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, foi destruído um sistema que incentivava a pesquisa tecnológica, que mantinha o único centro de pesquisa em telecomunicações fora do...