Hoje, 19 de agosto, começa nos meios de comunicação abertos, rádio e TV, o horário político eleitoral. Começa oficialmente porque o horário político já começou há muito tempo com a intervenção da chamada “grande imprensa” na vida política nacional. E quem afirma isso não somos nós, mas a presidenta da Associação Nacional de Jornais. Em 2010, Judith Brito já dizia que “os meios de comunicação estão fazendo de fato a posição oposicionista deste país,...
Por Ricardo José Macedo de Britto Pereira, subprocurador geral do Ministério Público do Trabalho Há quase dois séculos, Henri Lacordaire sentenciava que entre o forte e o fraco, entre o rico e o pobre, entre o senhor e o servo é a liberdade que oprime e a lei que liberta. Sua denúncia permanece incrivelmente atual, além de sintetizar, com propriedade, o longo processo histórico de lutas contra profundas desigualdades e exclusões sociais. As garantias daí...
A flexibilização dos contratos de trabalho por meio da terceirização é o tema de um seminário no Ministério Público do Distrito Federal e que reúne centrais sindicais, associações profissionais, integrantes do Poder Judiciário e a Universidade de Brasília. Os participantes avaliam como danosa a contratação de profissionais por meio de empresas terceirizadas e temem a ampliação desse tipo de vínculo trabalhista, o que está em discussão no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal. O...
Neste final de semana, o Conselho Deliberativo do FNDC (Fórum Nacional pela Democratização de Comunicação), se reúne em São Paulo para aprovar uma carta compromisso a ser encaminhada aos candidatos à presidência da República. A ideia é comprometer as candidaturas com uma pauta abrangente para as comunicações, que dê conta dos desafios para o setor. O Instituto Telecom será representado pelo seu conselheiro e diretor do Clube de Engenharia, Marcio Patusco. No último dia 29...
No último dia 06 de agosto foi realizada a primeira reunião de negociação para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado entre a Vivo e os sindicatos filiados à Fenattel. O encontro ocorreu em São Paulo e reuniu representantes da empresa e a Comissão Nacional de Negociação da Fenattel e sindicatos. Na reunião a empresa discorreu sobre o atual cenário econômico, os investimentos da empresa, o resultado atual do PPR 2014 e as premissas da...
A Fenattel e os Sindicatos filiados estão iniciando as campanhas salariais para renovação dos Acordos Coletivos de Trabalho das empresas dos grupos Oi e Embratel, cujas datas-base são 1º de novembro. O primeiro passo é a discussão e aprovação em assembleia geral da categoria das pautas de reivindicações que serão apresentadas e debatidas com as empresas. No Rio Grande do Norte as assembleias serão realizadas na próxima quarta-feira, dia 13/08. Os trabalhadores da Embratel se...
De onde nada se espera, não sai nada mesmo. Mais uma vez as operadoras (Algar Telecom, Claro, Embratel, GVT, Net, Nextel, Sky, TIM Celular, Oi Móvel e Vivo) vão contra o interesse público e dos cidadãos brasileiros. Reunidas sob a capa da autodenominada Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas – Telcomp, conseguiram uma liminar suspendendo o Regulamento Geral de Direitos de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado recentemente pela Resolução nº 632,...
Todos sabemos do poder de fogo das operadoras para combater medidas que não representem a maximização dos seus lucros. Mas um contrato de concessão tem que representar os interesses dos três envolvidos: as próprias empresas, o Estado e, principalmente, os cidadãos. Como compete à Anatel zelar pelo interesse público, a postura da agência é decisiva nas consultas públicas 25 e 26, para discutir a renovação dos contratos de concessão e o novo PGMU -...
Apesar das reclamações, empresas contam com condescendência: dos 4,3 bilhões em multas aplicadas pela Agência Nacional de Telecomunicações desde 2000, apenas 550 milhões foram pagos Passados 16 anos da privatização, o setor de telecomunicações, considerada a experiência mais bem-sucedida da rumorosa onda de vendas de empresas estatais dos anos 1990, é o mais caro do mundo em telefonia celular e o 62º em infraestrutura, acesso e uso dos serviços (abaixo de Azerbaijão, Cazaquistão e Macedônia),...
Em 2013, cerca de 95% das unidades de negociação analisadas pelo DIEESE conquistaram reajustes para os pisos salariais acima da inflação medida pelo INPC-IBGE. O resultado, por si expressivo, é ligeiramente inferior ao registrado em 2012, quando o percentual de unidades de negociação com aumentos reais atingiu 98%. Redução maior foi observada em relação à magnitude dos aumentos reais conquistados. Enquanto em 2013 os ganhos foram, em média, de 2,8% acima do INPC-IBGE, em...
