Bens a serviço da cidadania
A Anatel decidiu adiar a decisão sobre a venda da antiga sede da Telefônica em São Paulo. Qual a importância dessa decisão para a sociedade? E, afinal, o que são bens reversíveis? Por definição da própria agência, bens reversíveis são aqueles “essenciais à prestação do serviço de interesse coletivo, os quais poderão ser revertidos ao Poder concedente ao término do contrato de concessão, para permitir a continuidade do serviço público”. Ou seja, não podem ser...