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O Nove de Outubro da Oi

É cada vez mais dramática a situação da Oi. Não para seus controladores e, sim, para seus milhares de empregados, para os usuários e para o próprio país. Uma empresa que, em 2016, tinha 34,3% da telefonia fixa, 24% da banda larga fixa, 17,3% do celular e 7% da televisão por assinatura de todo o Brasil. Uma empresa presente em 26 estados da federação, mas que a privatização de 1998 e administrações desastrosas levaram...

Deforma trabalhista: a falsa modernização nas relações de trabalho

A deforma trabalhista tem sido mostrada, exaustivamente, pelo governo e por diversos jornais como a nova e moderna ordem nas relações de trabalho. O projeto foi aprovado às pressas pelos parlamentares e, na prática, vai promover a maior instabilidade jurídica e social jamais vista. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, dia 25, para anular pontos presentes na lei da “reforma”...

O fim da soberania digital

Os governos dos chamados países desenvolvidos têm restrições ao controle estrangeiro em áreas essencialmente estratégicas. Nos EUA, por exemplo, há restrições nos setores de comunicações e energia. Já no Brasil, depois que os golpistas tomaram de assalto o poder, o mercado manda e desmanda. Está tudo à venda, da Eletrobrás à Amazônia, neste caso com a extinção de uma reserva de 4 milhões de hectares, liberada à exploração mineral. E vem mais por aí. No...

Sinttel intermedia doação de livros

Na semana passada, recebemos a visita de nosso companheiro aposentado Alberto Luiz Campos Barros carregado com uma cesta e várias sacolas de livros de sua coleção particular que agora estão destinados a doação, especialmente para outros colegas aposentados. São 108 livros! Parabenizamos a iniciativa do companheiro e colocamos o Sinttel à disposição para fazer a guarda temporária dos livros até que os interessados venham fazer suas escolhas de leitura. Aliás, gostaríamos de estimular outros companheiros trabalhadores...

Regime público ou caos

A universalização da banda larga tem sido uma das questões prioritárias para o Instituto Telecom. Desde o primeiro Nossa Opinião, em dezembro de 2009, temos afirmado que o mercado, isoladamente, não atingiria essa meta. O tempo, infelizmente, só tem nos dado razão. O Brasil tem hoje cerca de 80% da banda larga fixa concentrada nas mãos da Vivo, Oi e Claro. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) trouxe poucos resultados, entre outros fatores, devido...

Impactos da reforma trabalhista

A nova edição do Espaço Debate recebe o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para uma análise dos reflexos da reforma trabalhista. No programa, produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), ele afirma que as novas regras trazidas pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representam um saldo negativo para a sociedade. “A reforma sancionada legaliza meios que eram utilizados por maus empregadores para burlar as leis trabalhistas”, ressaltou. Assista...

Terra sem lei

É difícil encontrar um brasileiro usuário de celular que não tenha enfrentado, pelo menos algumas vezes, problemas com a cobertura do serviço. Pois, pasmem! Fiscalizar a cobertura do celular não está entre as prioridades da Anatel, a agência fiscalizadora. De acordo com o artigo 19 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), compete à Anatel “adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade,...

Quanto menos ausências maior será a PLR da AeC

Está em curso a negociação entre o SINTTEL e a AeC sobre a PLR (participação nos lucros e resultados) a ser paga aos trabalhadores, no início de 2018. O modelo de aferição baseia-se em dois indicadores: índice de presenteismo e disponibilidade dos trabalhadores, com metas coletivas e individuais. Além disso, os valores e faixas para pagamento do benefício também estão em debate. Dentre outros aspectos, o SINTTEL defende que ausências legais, tais como casamento, nascimento de filhos e...

Datamétrica antecipará metade do 13º salário em setembro

Tão logo a Datamétrica comunicou aos seus trabalhadores que não honraria a cláusula oitava do Acordo Coletivo de Trabalho, que prevê a antecipação da primeira parcela do 13º salário no mês de junho, o SINTTEL envidou todos os esforços e buscou alternativas para solucionar o impasse, culminando com uma audiência de mediação realizada na SRTE (Superintendência de Relações do Trabalho e Emprego), na sexta passada (21/07). Na audiência, a empresa justificou o não cumprimento da...

SinttelRN oferece assistência jurídica

O Sinttel RN dispõe de assessoria jurídica para atender aos trabalhadores e aposentados da categoria das telecomunicações e teleatendimento em questões trabalhistas, cíveis e previdenciárias. Algumas ações que tratam de direitos específicos estão prontas e podem ser ajuizadas imediatamente. Conheça algumas delas: Terço de Férias * ENTENDA A AÇÃO: Essa ação busca a devolução do Imposto de Renda incidente sobre FÉRIAS PROPORCIONAIS E O TERÇO CONSTITUCIONAL NOS CASOS DE DEMISSÃO. * QUEM PODE AJUIZAR A AÇÃO: TODOS...