Tag - PEC 241

Ajuste fiscal é de natureza neoliberal e reduz papel do estado na economia

Boletim elaborado pelo Grupo de Conjuntura do DIEESE, que reúne técnicos de diversas regiões do país, analisa e debate a conjuntura nacional e internacional e os reflexos sobre o mercado de trabalho, os setores, a renda, as negociações coletivas, os preços etc. As medidas anunciadas pelo governo, listadas na PEC 241/16, que tem como objetivo promover ajustes nas contas públicas, trazem na essência uma redução expressiva do papel do Estado como indutor do desenvolvimento do...

PEC 241: 10 razões para você entender porque é um desastre

Professora de economia destaca motivos pelos quais todo brasileiro deve lutar contra a proposta defendida por Temer Professora do Departamento de Economia da FEA-USP e doutora pela New School for Social Research (NYC) Laura Carvalho critica a PEC 241 (Proposta de Emenda à Constituição) desde quando surgiu como proposta do ex-ministro Nelson Barbosa. À época, a proposta era menos nociva, não tinha validade de 20 anos, não alterava a Constituição e tinha como referência para o...

Jantando com abutres

A Câmara dos Deputados aprovou texto base de um projeto, que retira da Petrobras a exclusividade de ser operadora de áreas do pré-sal sob o regime de partilha. Como afirma a Federação Única dos Petroleiros: “Na semana do seu aniversário de 63 anos, a Petrobrás foi vítima do maior ataque à soberania nacional desde a quebra do monopólio, em 1995. Nesta quarta-feira, 05 de outubro, os aliados do governo Temer na Câmara dos Deputados...

Novo Governo vai cortar gastos sociais

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2017, que estima a receita e fixa a despesa da União, do presidente Michel Temer, já foi entregue ao Congresso Nacional. Com o impeachment de Dilma, a equipe de Temer começou a pressionar o Congresso para que seja aprovado um conjunto de medidas que visam reduzir gastos sociais. No Plano de Governo de Temer, “Um Plano Para o Futuro”, está detalhada a intenção em reduzir investimento em...

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