Tag - Instituto Telecom

Os caminhos da inclusão digital

Há um entendimento mundial de que as telecomunicações são um insumo para o desenvolvimento, integração e soberania nacional. Negligenciar nessa área pode custar caro às futuras gerações. Estudo recente da UIT (União Internacional de Telecomunicações, órgão da ONU), “Planning for Progress – Why National Broadband Plans Matter”, mostra que 134 países declararam ter planos nacionais de banda larga a serem desenvolvidos com acompanhamento governamental. Em 2009, o Banco Mundial já havia apontado que um aumento...

A hora do cidadão

Em 2014, as telecomunicações obtiveram a maior receita operacional bruta da história do setor no Brasil: R$ 234,1 bilhões, ou 4,2% do PIB (Produto Interno Bruto). Os dados estão no relatório da Telebrasil (entidade das empresas de telecomunicações), divulgado em junho passado. Intitulado “O desempenho do setor de telecomunicações no Brasil” o relatório mostra que, comparado com o ano de 2004, quando a receita foi de R$ 114,8 bilhões, o setor mais do que dobrou...

Universalizar a banda larga é obrigação

Preocupante. É o mínimo que se pode dizer de algumas das conclusões do seminário “Concessões em Telecomunicações”, promovido pela Anatel e a Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas no dia 17, em Brasília. Teoricamente, o objetivo do seminário era discutir as novas metas de universalização, ou seja, o novo PGMU, principalmente a inclusão de metas de banda larga fixa nos atuais contratos de concessão. Detalhe: apesar da relevância do tema para...

Uma Telebras forte e transparente

O papel da Telebras na universalização do acesso à banda larga foi o mote central da reunião entre as entidades da Campanha Banda Larga é um Direito Seu e o novo presidente da Telebras, Jorge Bittar. A reunião ocorreu no dia 12 de junho, na sede do Clube de Engenharia, no Rio. Ao contextualizar a recriação da Telebras, em 2010, Bittar resumiu o papel que a empresa vem desempenhando desde então: complementar às outras operadoras...

Concessionárias não querem ter obrigações

No próximo dia 26 de junho a Anatel realizará em Brasília uma audiência pública para discutir as propostas da Anatel para o Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado (PGMU). As propostas, alvos das Consultas Públicas 25 e 26, receberam inúmeras contribuições da sociedade civil e do empresariado. Mas enquanto os movimentos sociais apostam em avanços que assegurem banda larga para todos, as concessionárias insistem no atraso. Dentre as propostas...

Operadoras deixam escolas públicas sem internet

Conexões ruins estão levando escolas públicas do país a contratar acesso privado à internet, denuncia o site Convergência Digital em matéria publicada semana passada. Ou seja, as operadoras não estão cumprindo as metas estabelecidas pela Anatel. O alerta sobre a real situação da banda larga nas escolas já havia sido feito pelo Instituto Telecom em 2012, ao analisar o relatório anual da Anatel de 2011. Na ocasião, cobramos uma melhor avaliação do Programa Banda...

Banda larga para todos: negociação difícil e necessária

O processo de consolidação das três irmãs – Grupo Oi, Grupo Claro (Embratel, Net, Claro) e Grupo Telefônica (Telefônica do Brasil/Vivo e GVT) – avança celeremente, transformando essas operadoras em verdadeiros impérios. A receita da Vivo, por exemplo, está orçada em cerca de R$ 40 bilhões. Mas o impacto dessa consolidação, até aqui, tem sido negativo para os trabalhadores do setor, alvos de demissões em massa. O que nos leva a questionar: qual a...

A obrigação da Anatel com o Marco Civil

Terminou no dia 19 o prazo do que a Anatel chamou de “contribuições para a consulta pública 8/2015 sobre o Marco Civil da Internet (MCI)”. Apesar de entender que o processo desencadeado pela agência não é uma consulta pública, o grupo de especialistas do qual fazem parte o Instituto Telecom e o Clube de Engenharia, considerou importante contribuir sobre os cinco temas elencados. Encaminhamos as propostas abaixo. No tema relativo à prestação adequada de serviços...

O Marco Civil e o arremedo de consulta pública da Anatel

Um dos pontos mais polêmicos da Lei nº 12.965/2014, Lei do Marco Civil da Internet, é o que trata da neutralidade da rede. A lei garante tratamento isonômico a quaisquer pacotes de dados, “sem distinção por conteúdo, origem e destino, serviço, terminal ou aplicação". E seu Art. 9º, parágrafo primeiro, determina que a Anatel e o Comitê Gestor da Internet sejam ouvidos acerca de situações excepcionais nas quais pode ocorrer discriminação ou degradação do...

Telecom: novo modelo precisa de participação social

Em audiência na Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara, na semana passada, o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini, mostrou preocupação com o futuro das concessões de telefonia fixa. Afirmou que, se for preciso alterar a Lei Geral de Telecomunicações, o Congresso será chamado. Para o Instituto Telecom, essa aproximação é positiva. Mas o ministro deve lembrar que no dia 12 de março a sociedade civil, através da campanha Banda Larga é um Direito...

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