O setor de telecomunicações parece imune à crise, pois seus lucros só crescem. A TIM, por exemplo, viu seu lucro aumentar em 153,4% no segundo trimestre de 2015. No entanto, a cada vez que se analisa a postura das operadoras de telecomunicações a conclusão a que se chega é a mesma: estão sempre contrárias aos interesses dos cidadãos e dos trabalhadores em telecomunicações. Contra os usuários dos serviços de telecomunicações são as campeãs em reclamações. Contas...
O Ministério das Comunicações deve colocar em consulta pública em breve perguntas sobre o futuro das concessões da telefonia fixa e a revisão da regulamentação. Segundo a diretora do Departamento de Serviços e de Universalização das Telecomunicações do Minicom, Miriam Wimmer, que participou nesta terça-feira, 20, de audiência pública na Câmara, as manifestações servirão para abastecer o grupo de trabalho criado em setembro para propor alternativas à concessão. Segundo Miriam, já existe um documento pronto...
“O regime jurídico dos serviços de telecomunicações e a reversibilidade dos bens sob a perspectiva do garantismo dos direitos dos usuários” é o tema da Audiência Pública que aconteceu na terça-feira, dia 20,às 15h,em Brasília. O Instituto Telecom participou como palestrante e representante da sociedade civil, a convite da Comissão Especial da Lei Geral de Telecomunicações. Participaram também representantes da Anatel, do Ministério das Comunicações e do SindiTelebrasil (empresários). No Brasil, um serviço de telecomunicações...
Mais uma vez o Ministério das Comunicações foi escolhido como moeda de troca no jogo político para garantir a governabilidade do país. Ao novo ministro, André Figueiredo, um neófito no setor, elencamos aqui alguns pontos da importante pauta das (tele)comunicações que há muito tempo vem sendo apresentada pelos movimentos sociais, representados entre outros pela Campanha Banda Larga é um Direito Seu, o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e os trabalhadores do setor. O ponto histórico...
O que poderia haver em comum numa parceria entre o Facebook, a Fundação Bill Gates, o fundador da Wikipedia, Jimmy Wales, e personalidades como o líder da banda U2, Bono Vox, e a cantora colombiana Shakira? A resposta foi dada por Mark Zuckerberg, fundador e presidente do Facebook. Em discurso realizado na ONU (Organização das Nações Unidas), Zuckerberg explicou a campanha One e seu projeto, o internet.org: “Se realmente queremos unir as nações no mundo,...
Recém-aprovado para o Conselho Diretor, Aníbal Diniz defende a banda larga em regime público. O Conselho Diretor da Anatel é o órgão máximo da Agência. Daí a importância de termos entre os conselheiros alguém que defenda que a internet seja prestada em regime público, com metas claras de universalização, qualidade, tarifas módicas e reversibilidade dos bens. Foi isso que ocorreu na semana passada com a indicação e aprovação no Senado do ex-senador Anibal Diniz. Ele...
Desde o dia 10/09 estão em vigor regras de atendimento ao consumidor de serviços de telecomunicações. As regras integram o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações – RGC. Aprovado pela Anatel em 7 de março de 2014, por meio da Resolução nº 632, o Regulamento tem por objetivo estabelecer regras sobre atendimento, cobrança e oferta dos serviços de telefonia fixa, móvel e TV por assinatura. Apesar da demora, finalmente a agência...
Um levantamento das pendências em telecomunicações no Brasil mostra que faltam recursos, mas, também, vontade política. Entre as questões que não demandam recursos, duas se destacam: a convocação do Fórum Brasil Conectado e o preenchimento das vagas do Conselho Consultivo da Anatel. A primeira já foi cobrada à exaustão e, até agora, nenhuma resposta do governo. Ainda em 2011 a Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara encaminhou um requerimento à Casa Civil no qual alertava:...
No dia 24 de agosto de 1954 um tiro mudou a história do nosso país. Sob ataque permanente da mídia, o presidente Getúlio Vargas suicidava-se. O tiro, como analisam muitos historiadores e cientistas sociais, adiou por 10 anos o golpe militar que, em 1964, estabeleceria uma ditadura de quase 30 anos no Brasil. O Sistema Globo foi um dos primeiros a apoiar o golpe. Sessenta e um ano depois, muitas mudanças ocorreram no campo social, na...
A sociedade pode pagar pelo perdão das dívidas das operadoras. Está em debate no Conselho Diretor da Anatel uma proposta que pode penalizar a sociedade: o corte de R$ 500 milhões da dívida das teles. A dívida é produto das negociações ocorridas durante o debate do Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), de 2010, assinado pelas concessionárias e a Anatel em 2011. O entendimento à época era de que seria mais vantajoso para a...