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Dirigentes do Sinttel/RN participaram nesta segunda, dia 06/05, de reunião de mediação realizada na Superintendência Regional do Trabalho e Emprego para discutir com representantes da BRISANET a negociação de sistema de compensação de horas extras (banco de horas) e de acordo de participação nos lucros e resultados.

A mediação foi solicitada pelo Sinttel porque não houve consenso entre as partes quanto à redação do termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho vigente até 31/08/2019. No entender dos dirigentes sindicais, o compromisso de realizar as negociações específicas destes dois temas (banco de horas e participação nos lucros e resultados) devem constar do termo aditivo.

Na audiência a empresa afirmou categoricamente que todas as eventuais horas extras realizadas são devidamente pagas na folha de pagamento e que não correspondem à verdade as denúncias da prática de “banco de horas de gaveta”. Por outro lado, a empresa tem interesse em discutir a elaboração de um sistema de compensação de horas extras e comprometeu-se a apresentar uma proposta na próxima reunião de mediação, que será realizada no dia 28 de junho. Na mesma ocasião, a empresa também responderá à reivindicação do sindicato de negociar um acordo de participação nos lucros e resultados.

TERA TELECOMUNICAÇÕES

Uma segunda reunião de mediação estava convocada para ser realizada nesta mesma segunda com a empresa prestadora de serviços TERA TELECOMUNICAÇÕES e com sua contratante, a CLARO S/A. As duas empresas resolveram ignorar a convocação e não compareceram à reunião, apesar de devidamente comunicadas.

Em razão da natureza dos serviços prestados no Rio Grande do Norte, a TERA deve observar a Convenção Coletiva de Trabalho celebrada entre o Sinttel/RN e o SINSTAL, Sindicato Nacional das Empresas Prestadoras de Serviços e Instaladoras de Sistemas e Redes de TV por Assinatura, Cabo, MMDS, DTH e Telecomunicações.

Entretanto, recebemos denúncias de que a empresa não cumpriu e nem vem cumprindo diversas cláusulas da convenção, especialmente as cláusulas econômicas, tais como: pisos salariais, reajuste dos salários e benefícios sociais.

Com o flagrante e evidente desinteresse das empresas em dialogar e tratar dos problemas apresentados, o Sinttel/RN tomará as medidas necessárias para proteger os direitos dos trabalhadores representados.

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