O novo ouro negro

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fibra.2A sempre crescente demanda por banda larga reafirma a questão: o controle desse recurso estratégico ficará nas mãos do Estado ou da iniciativa privada?

“Esse produto é o sangue da terra; é a alma da indústria moderna; é a eficiência do poder militar; é a soberania; é a dominação. Tê-lo é ter o sésamo abridor de todas as portas. Não tê-lo é ser escravo”. Monteiro Lobato, sobre o petróleo.

O petróleo continua sendo estratégico no mundo e no Brasil, mas hoje há um novo ouro negro: a banda larga. A demanda quase insaciável por banda larga nos coloca, enquanto sociedade, uma definição estratégica sobre quem vai controlar essse recurso indispensável. Daí surgem todas as interrogações relativas às infraestruturas de telecomunicações e ao conjunto de informações que passam por elas.

Um controle nas mãos do Estado ou da iniciativa privada? É este o centro do debate, pois o acesso à informação e sua democratização passam também pelas redes de banda larga.

Em 2014, o setor de telecomunicações conseguiu uma receita bruta de R$ 234,1 bilhões. Para se ter uma ideia do que representam esses números, em todo o ano de 2000 a arrecadação foi de R$ 65 bilhões, quase o mesmo arrecadado apenas no primeiro trimestre de 2015 – R$ 59,5 bilhões.

Daí a insistência da Campanha Banda Larga é Um Direito Seu para que ocorra uma audiência com o ministro das Comunicações, Ricardo Berzoini. Não podemos aceitar que, mais uma vez, uma política de universalização séria da banda larga possa prescindir do diálogo com a sociedade. Se as empresas ganham cada vez mais com a exploração do setor, a sociedade tem que ser beneficiada com um serviço que pode alavancar a economia, a educação, a saúde, etc.

Não se trata de discutir a telefonia fixa isoladamente dos outros serviços. Trata-se, sim, de constatar que as operadoras já ganharam muito desde a privatização. De 1998 a 2005 toda a produtividade do setor ficou única e exclusivamente com as operadoras que utilizaram, contrariando a Lei Geral de Telecomunicações, subsídio cruzado com o valor altíssimo da assinatura básica da telefonia fixa para implantarem redes, segundo elas, privadas de banda larga.

Tratar a banda larga como essencial é uma obviedade na sociedade de hoje. E se é essencial, o Estado tem a obrigação de discutir a alternativa apresentada pela Campanha Banda Larga é um Direito Seu, E que alternativa é essa? O serviço de banda larga não pode estar apenas em regime privado, como ocorre hoje. O regime público é uma necessidade prevista na Lei Geral de Telecomunicações para garantir a verdadeira universalização do novo ouro negro. Esta é a discussão.

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