O Brasil Digital começa aqui

As grandes operadoras (Vivo, Claro e Oi), realmente, estão de costas para a maior parte da sociedade. É o que demonstra a “Carta de Proposição de Políticas Públicas” resultante do Painel Telebrasil, realizado semana passada em Brasília.

No documento, depois de choramingarem afirmando que “o setor vive hoje um de seus momentos mais difíceis, com queda de arrecadação, na receita, no número de clientes e consequente redução dos investimentos”, sacam da manga a grande solução: a aprovação imediata do PLC 79/16. Para as operadoras, com a aprovação do projeto todos os brasileiros serão conectados à internet, a cobertura do celular aumentará de forma exponencial e a implantação de serviços de Cidades Inteligentes será viabilizada.

A Carta encerra com a frase: o “Brasil Digital começa aqui”. E, na maior cara de pau, afirmam que o “setor de telecomunicações representa o Brasil que deu certo”. Certo para eles, que obtiveram lucros fantásticos. Não para a maior parte da sociedade brasileira.

a) O Brasil tem hoje 5,8 mil empresas com licença de Serviço de Comunicação Multimídia, mas as três grandes concentram 83% dos assinantes de banda larga fixa.

b) Em mais de duas mil cidades a velocidade média da banda larga é apenas de 5 Mbps (mega bits por segundo)

c) A densidade (número de acessos por 100 habitantes) de banda larga é de 13%, ou seja, de cada 100 pessoas apenas 13 têm acesso à banda larga fixa.

d) Dois mil municípios não têm rede de transporte por fibra, sendo a maioria, 54%, no Norte e no Nordeste.

Como em 1998, época da privatização do setor, as operadoras tentam fazer acreditar que é isso ou o caos. Ou cedemos a elas todos os bens reversíveis ou a inclusão digital estará inviabilizada. Querem a renovação de outorgas e radiofrequências dentro de um modelo de renovação eterna, sem processos licitatórios, sob pena de não ampliarem a cobertura do celular. É muita falta de compromisso público.

O fato é que, se dependermos das propostas das grandes operadoras, apenas fortaleceremos seus lucros. O Brasil Digital, para ser realidade, tem que começar pelo debate da essencialidade da banda larga. Com isso teremos um novo modelo, no qual haverá obrigações de metas de universalização e qualidade da banda larga, com tarifas possíveis de serem pagas pela maior parte da população.