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Após um sem número de reuniões por videoconferência realizadas ao longo dos últimos dois meses, uma proposta para celebração do termo aditivo ao acordo coletivo de trabalho firmado com a BRISANET pode ser, enfim, apreciada pelos trabalhadores em assembleia da categoria, que será realizada de forma virtual, com votação através de plataforma eletrônica, nessa próxima quinta, dia 17/12, das 7 às 19 horas (leia aqui o edital de convocação).

O acordo atualmente vigente determina a revisão das cláusulas econômicas em setembro de 2020. Há meses, portanto, vínhamos solicitando o início das negociações para definição do reajuste dos salários e benefícios constantes do instrumento coletivo. Em outubro passado, enfim, as negociações foram iniciadas, mas se arrastaram até semana passada em razão do debate sobre escalas de trabalho e PLR.

ESCALAS E PLR – As discussões com a empresa envolviam muito mais do que o necessário reajuste salarial. Estavam também em jogo a renovação do programa de participação nos lucros e resultados e uma definitiva solução para um problema pendente deste a negociação do ano passado: as escalas alternativas de trabalho que a empresa alegava serem necessárias para o desenvolvimento de suas atividades e para o atendimento aos clientes.

Logo após a primeira rodada de negociação, o SinttelRN recebeu denúncias de trabalhadores que alegavam estarem sendo obrigados a assinarem termos concordando com a alteração de suas jornadas de trabalho, sob pena de sofrerem punições e, até mesmo, serem demitidos. O SinttelRN exigiu que a empresa deixasse de promover alteração unilateral nos contratos de trabalho de seus empregados enquanto o assunto não fosse devidamente discutido entre as partes.

A empresa, então, apresentou sua proposta de estabelecer escalas de trabalho no formato 5×1 (cinco dias de trabalho por um de descanso). Em um modelo assim, o dia de descanso somente coincidiria com o domingo a cada sete semanas! Claro que não concordamos com isso e a empresa rapidamente assegurou que haverá ao menos um domingo de descanso por mês. O SinttelRN exigiu, por fim, que a empresa apresentasse o planejamento anual da escala, com as diversas turmas necessárias, para que essa garantia (um domingo de descanso por mês) estivesse claramente demonstrada.

Finalmente, a empresa apresentou o cronograma anual de cada uma das turmas da escala 5×1 e confirmou a renovação do modelo de PPR referente ao ano de 2020.

PROPOSTA FINAL – A proposta negociada com a empresa prevê a reposição integral das perdas inflacionárias do período retroativamente à data-base (1º de setembro) e garante PLR para 2020. No caso do vale refeição, a proposta traz um expressivo ganho real sobre o valor diário do benefício.

♦ Reajuste de 3% nos salários e benefícios (exceto vale refeição) retroativamente à 1º de setembro. As diferenças decorrentes da aplicação do reajuste serão pagas na folha de pagamento do mês de dezembro, caso a proposta seja aprovada

♦ Reajuste de 13,72% sobre o valor facial do vale refeição, que passa de R$ 13,19 para R$ 15,00 a partir do mês de janeiro, caso a proposta seja aprovada. No caso específico do vale refeição, a empresa comprometeu-se, igualmente, em suspender a absurda exigência de horário específico para utilização do benefício.

♦  A participação dos trabalhadores em funções internas da companhia será reduzida para 65%

♦ A empresa praticará escalas de trabalho 5×1 para trabalhadores de setores específicos, restando assegurada um domingo de descanso por mês. A escala de cada trabalhador deverá ser previamente divulgada e alterações somente serão possíveis quando de comum acordo.

♦ Valor de PPR 2020 calculado em função do crescimento da base de clientes da empresa e pagos igualmente a todos os trabalhadores ativos em 31/12/2020, independentemente do tempo trabalhado, devendo o pagamento ocorrer no mês de fevereiro de 2021.

♦ Manutenção de todas as demais condições previstas no acordo coletivo principal, válido até 31/08/2021.

ASSEMBLEIA ONLINE – Em atenção às medidas excepcionais estabelecidas em razão da crise sanitária do covid-19 e para assegurar a saúde e o bem estar de todos, O SinttelRN realizará a assembleia de forma virtual, com votação através de plataforma eletrônica, cujo acesso estará disponível exclusivamente nesta quinta 17/12, das 7 às 19 horas, através do link https://sinttelrn.votabem.com.br. Para votar é preciso informar matrícula e data de nascimento para assegurar acesso ao ambiente de votação. Participe!

CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL – Como ocorrido no ano passado, junto com a proposta de Acordo Coletivo da Brisanet que será apreciada em assembleia, estará também incluída uma proposta de contribuição assistencial, a ser descontada dos trabalhadores não sindicalizados em duas parcelas correspondentes a 1,5% (um e meio por cento) cada, nos meses de janeiro e fevereiro de 2021, caso aprovada.

A contribuição da categoria para o custeio das atividades sindicais é absolutamente necessária em razão da alteração normativa introduzida com a reforma trabalhista, que retirou a obrigatoriedade da contribuição sindical. Os trabalhadores da Brisanet devem, especialmente, reconhecer o papel fundamental desempenhado pelo SinttelRN que assegurou, mesmo em meio à crise econômica e sanitária, reajuste acima da inflação para salários e benefícios e na data base, ou seja, com o pagamento de valores retroativos.

Aprovada a proposta de contribuição assistencial, o SinttelRN garantirá o direito de cada trabalhador manifestar sua oposição individual ao referido desconto, mediante manifestação escrita enviada ao sindicato na forma e no prazo a serem comunicados logo após a assembleia.

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