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Ações sobre terceirização de call center terão de esperar decisão do STF

Nesta segunda-feira (22/9), o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, determinou o sobrestamento de todas as ações, independentemente da instância, que discutem a validade da terceirização da atividade de call center em concessionárias de telecomunicações, o que inclui empresas de telefonia e tv por assinatura. Assim, todos os processos terão que ficar parados até que a questão seja definida pelo STF no Agravo no Recurso Extraordinário 791.932 — que já teve repercussão geral...

27 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Empresas de telecomunicações terão que pagar R$ 400 mil por irregularidades trabalhistas

Acordo judicial beneficia trabalhadores que prestavam serviços à Sky, em Natal. A quantia é destinada ao pagamento de verbas rescisórias e diferenças salariais Uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte (MPT/RN) resultou em conciliação que beneficiará trabalhadores que atuavam junto à Sky dentro do estado. Conforme o acordo, homologado pela 6ª Vara do Trabalho de Natal, as empresas de telecomunicações Acom Comunicação, Sky Serviços de Banda Larga...

23 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Anamatra pede ingresso em processo que discute repercussão geral sobre terceirização

A Anamatra protocolou na tarde desta quinta-feira (18/9), no Supremo Tribunal Federal (STF), pedido de ingresso como amicus curiae no Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) nº 713211, com repercussão geral, de relatoria do ministro Luiz Fux, que coloca em debate o conceito da atividade-fim de uma empresa e quais atividades de uma empresa podem ou não ser terceirizadas. O protocolo foi feito pelo presidente e vice-presidente da Anamatra, respectivamente, Paulo Luiz Schmidt e Germano...

23 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

A terceirização e as eleições

Milhares de trabalhadores que prestam serviço às empresas na instalação e manutenção da rede de telefonia e na área de teleatendimento são submetidos a salários e condições de trabalho aviltantes. Isto não tem impacto na qualidade dos serviços de telecomunicações? Claro que sim. Por isso, há bastante tempo o Instituto Telecom vem alertando para a necessidade de uma análise mais profunda sobre a relação entre a qualidade dos serviços de telecomunicações e a terceirização...

23 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Claro não diz a que veio

Em reunião de negociação realizada em São Paulo nos dias 10 e 11/09, para discussão das claúsulas e condições para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho, a Claro veio e foi embora sem apresentar qualquer proposta. Isso mesmo: nenhuma proposta! Na reunião a empresa limitou-se a apresentar os resultados parciais do PPR/2014. Já a bancada sindical destacou sua preocupação com os impactos para os trabalhadores da anunciada fusão das operações das empresas do grupo (Claro,...

18 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

GVT não avança na proposta

Em reunião realizada em Curitiba nesta segunda-feira dia 15/9, a empresa não avançou em sua proposta original, a mesma que a comissão de trabalhadores já havia recusado anteriormente. Em relação ao PAD/PLR, para o target de 0,25 a GVT sinalizou alteração somente para o ano de 2015 e com aumento para apenas 0,35 – muito longe do praticado pelo segmento de Telecom e em descompasso com as informações propagadas na mídia, onde afirma ser...

18 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Telefônica é condenada por terceirizar instalação de linhas e aparelhos

A instalação de linhas, aparelhos, fiação interna, equipamentos para recepção de TV por satélite, instalação de DDR e banda larga foram considerados atividades-fim de empresas de telefonia pela juíza do Trabalho Luciana Carla Côrrea Bertocco da 65ª Vara do Trabalho de São Paulo. Em Ação Civil Pública, ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em São Paulo, ela condenou a Telefônica Brasil a pagar dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão. Cabe recurso...

17 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Lucro x Universalização

A poucos dias das eleições gerais no país, dois eventos marcaram o debate sobre as telecomunicações: o primeiro dos Diálogos Conectados, promovido pela Campanha Banda Larga é um Direito Seu com os presidenciáveis, e o 58º Painel Telebrasil, das empresas de telecomunicações. No primeiro caso, a participação da presidenta Dilma resultou numa surpresa positiva, que é o envio para o Congresso Nacional de uma proposta de Lei de Universalização da Banda Larga, incluindo parâmetros de...

16 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

Oi promete dar resposta aos problemas causados pelas prestadoras

A Comissão Nacional de Negociação da Fenattel e sindicatos filiados se reuniu com a direção da operadora Oi. O encontro ocorreu em 5 de setembro, no Rio de Janeiro. A empresa foi questionada sobre as novas tecnologias para controle do processo produtivo que estão sendo implantadas e que tem prejudicado os trabalhadores no desenvolvimento de suas atividades e na mensuração de sua produção. A Fenattel/Sindicatos cobrou da empresa uma postura firme com relação às suas prestadoras...

15 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...

TIM não abriu ainda a “porta azul”

Na segunda reunião de negociação com a TIM para negociação do Acordo Coletivo de Trabalho, ocorrida em 11 de setembro passado, não houve maiores avanços na proposta da empresa. Além das cláusulas sociais, a empresa apresentou a primeira proposta referente aos itens econômicos que não contempla sequer o INPC (6,35%) para os todos os salários. A bancada sindical rejeitou a proposta e solicitou que a empresa apresentasse outra com ganho real, inclusive. Caso contrário, será impossível...

15 de setembro de 2014Por NotíciasLeia mais...