A universalização da banda larga tem sido uma das questões prioritárias para o Instituto Telecom. Desde o primeiro Nossa Opinião, em dezembro de 2009, temos afirmado que o mercado, isoladamente, não atingiria essa meta. O tempo, infelizmente, só tem nos dado razão. O Brasil tem hoje cerca de 80% da banda larga fixa concentrada nas mãos da Vivo, Oi e Claro. O Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) trouxe poucos resultados, entre outros fatores, devido...
A nova edição do Espaço Debate recebe o procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Fleury, para uma análise dos reflexos da reforma trabalhista. No programa, produzido pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), ele afirma que as novas regras trazidas pela alteração da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) representam um saldo negativo para a sociedade. “A reforma sancionada legaliza meios que eram utilizados por maus empregadores para burlar as leis trabalhistas”, ressaltou. Assista...
É difícil encontrar um brasileiro usuário de celular que não tenha enfrentado, pelo menos algumas vezes, problemas com a cobertura do serviço. Pois, pasmem! Fiscalizar a cobertura do celular não está entre as prioridades da Anatel, a agência fiscalizadora. De acordo com o artigo 19 da Lei Geral de Telecomunicações (LGT), compete à Anatel “adotar as medidas necessárias para o atendimento do interesse público e para o desenvolvimento das telecomunicações brasileiras, atuando com independência, imparcialidade,...
Está em curso a negociação entre o SINTTEL e a AeC sobre a PLR (participação nos lucros e resultados) a ser paga aos trabalhadores, no início de 2018. O modelo de aferição baseia-se em dois indicadores: índice de presenteismo e disponibilidade dos trabalhadores, com metas coletivas e individuais. Além disso, os valores e faixas para pagamento do benefício também estão em debate. Dentre outros aspectos, o SINTTEL defende que ausências legais, tais como casamento, nascimento de filhos e...
Tão logo a Datamétrica comunicou aos seus trabalhadores que não honraria a cláusula oitava do Acordo Coletivo de Trabalho, que prevê a antecipação da primeira parcela do 13º salário no mês de junho, o SINTTEL envidou todos os esforços e buscou alternativas para solucionar o impasse, culminando com uma audiência de mediação realizada na SRTE (Superintendência de Relações do Trabalho e Emprego), na sexta passada (21/07). Na audiência, a empresa justificou o não cumprimento da...
O Sinttel RN dispõe de assessoria jurídica para atender aos trabalhadores e aposentados da categoria das telecomunicações e teleatendimento em questões trabalhistas, cíveis e previdenciárias. Algumas ações que tratam de direitos específicos estão prontas e podem ser ajuizadas imediatamente. Conheça algumas delas: Terço de Férias * ENTENDA A AÇÃO: Essa ação busca a devolução do Imposto de Renda incidente sobre FÉRIAS PROPORCIONAIS E O TERÇO CONSTITUCIONAL NOS CASOS DE DEMISSÃO. * QUEM PODE AJUIZAR A AÇÃO: TODOS...
“Terceirização para reduzir custos, só com sonegação de direitos”, afirma procuradora do trabalho em videoaula. Vanessa Patriota da Fonseca explica que a justificativa para terceirização não é a redução de custos, mas a falta de know how sobre determinado serviço. Já está disponível no YouTube da Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) a Videoaula “Terceirização, uma opção de gestão? ”, da procuradora do Trabalho Vanessa Patriota da Fonseca, vice-coordenadora nacional da Coordenadoria Nacional...
Na manhã desta segunda-feira (03), a diretoria do SinttelRN foi surpreendida com a informação de que a Datamétrica não teria condições financeiras para fazer a antecipação da primeira parcela do 13º salário. Vale lembrar que este pagamento está previsto na cláusula 8ª do Acordo Coletivo de Trabalho. É fato que a situação econômica do país, agravada por uma interminável crise política, não está nada favorável, mas a corda não pode arrebentar nas costas do trabalhador,...
Com firme empenho da bancada sindical da FENATTEL, foi concluida a negociação com a TIM para o PPR/2017, apesar da crise que o presidente temporário fez aprofundar. As ultimas notícias no país não escondem mais o fracasso da política de arrocho do governo federal, de conter inflação às custas de desemprego e a economia anda para trás em 2017 também. Nesta negociação conseguimos manter o programa sem condicionar o pagamento ao atingimento da meta de EBTIDA,...
Mais uma vez a mídia dita especializada, financiada pelas grandes operadoras de telecomunicações, tenta passar à população uma ideia que não encontra respaldo na realidade econômica, jurídica e tecnológica do setor. Depois de defender a aprovação dos Termos de Ajustamento de Conduta propostos pela Anatel – e considerados lesivos ao erário pelo corpo técnico do Tribunal de Contas da União -, a mídia especializada decreta agora a morte do Serviço Telefônico Fixo Comutado, leia-se telefonia...
