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Cai número de acordos e convenções no primeiro quadrimestre

Entre janeiro e abril de 2018, o número de instrumentos registrados no Sistema Mediador caiu 29,5% em relação ao ano passado. A queda foi maior entre as convenções coletivas (-42,9%), que são as negociações por categoria. Os acordos coletivos, fechados nas negociações por empresa, diminuíram 27,3%.

A redução foi verificada em todas as regiões, mas não da mesma forma. Entre as convenções, a maior queda ocorreu no Nordeste (-52,8%), Sudeste (-49,3%) e Norte (-47,9%). Os acordos caíram mais no Norte (-45,5%).

A disputa em torno de pontos da Reforma Trabalhista e a insegurança jurídica em relação à aplicação das novas regras podem ter atrasado as negociações. É possível que a perda de validade da Medida Provisória 808 também tenha contribuído para aumentar o ambiente de incertezas.

As convenções coletivas tratam das questões mais gerais da negociação, como os temas ligados à Reforma. Já os acordos coletivos tendem a focar assuntos pontuais, o que reduz a chance de terem as negociações interrompidas por causa de conflitos relacionados à nova legislação.

Reforma trabalhista começa a motivar greves

No primeiro trimestre de 2018, já começaram a surgir as primeiras greves com itens reivindicatórios relacionados à implementação de questões referentes à reforma trabalhista. Em fevereiro, uma única mobilização mencionava a reforma; em março, o número subiu para sete.

As greves foram realizadas por trabalhadores da indústria metalúrgica, da construção, também por bancários, por empregados da segurança privada e do comércio de combustíveis.

Destacam-se as mobilizações de datas-base dos vigilantes do Rio Grande do Norte, do Distrito Federal e de Pernambuco. Em dois casos, com a mobilização dos trabalhadores, a tentativa dos empresários de rebaixar a convenção coletiva foi bloqueada. A outra greve terminou quando as negociações tiveram sequência em audiências mediadas pela Justiça.

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